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Negócios · 31/07/20261 min de leitura

Small Business Investment Company Licensing and Examination Fees Inflation Adjustment

Tradução automática local · Idioma original da fonte

Resumo

The U.S. Small Business Administration (SBA) is providing notice of the annual Inflation Adjustment to the Licensing and Examination Fees charged in the Small Business Investment Company (SBIC) program, required under the SBIC program regulations.

Idioma original da fonte: Federal Register — Small Business AdministrationAbrir o comunicado original →

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Negócios · 31/08/2026

Rescinding Unnecessary Notice and Comment Procedures

This final rule rescinds the Administration's policy of engaging in notice and comment rulemaking even where the Administrative Procedure Act does not require notice and comment rulemaking. As a result of this final rule, the Administration will follow the default requirements of the Administrative Procedure Act. The Administration will reserve the right to engage in voluntary notice and comment rulemaking even where not required by the Administrative Procedure Act as a matter of policy on a case by case basis.

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Negócios · 03/09/2026

Lei de Privacidade de 1974; Sistema de Registros

De acordo com a Lei de Privacidade de 1974, em sua versão alterada, o US Small Business Administration (SBA, "Agencia") está modificando o sistema de registros para os Arquivos de Caso de Empréstimos por Desastres, SBA 20 para adicionar um novo uso rotineiro que permite que as informações em cada sistema sejam divulgadas ao Departamento do Tesouro para fins de identificação, prevenção ou recuperação de pagamentos inadequados através do Sistema de Trabalho Do Not Pay do Teseuro. Mudanças adicionais são propostas para refletir atualizações técnicas do sistema. Este sistema de registro é usado para manter informações sobre candidatos, mutuários, diretores, garantidores e

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Negócios · 09/09/2026

Emissão de Licença SBIC

De acordo com a autoridade concedida à Administração de Pequenas Empresas dos Estados Unidos, sob a seção 301(c) da Lei de Investimento em Pequenas Empresas de 1958, como emendada, para conceder licenças de Investimento em Pequenas Empresas sob o Programa de Investimento em Pequenas Empresas, esta notificação atende ao requisito eficaz a partir de 17 de agosto de 2023, sob 13 CFR 107.501(a), de publicar no Registro Federal os nomes de SBICs com data de licenciamento e Comitentes de Levaria Intendida Total.

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Negócios · 02/09/2026

Normas de desempenho mínimo atualizadas para a comercialização das empresas que recebem financiamento através dos programas SBIR e STTR

A Administração de Pequenas Empresas (SBA) dos EUA está publicando para comentários públicos os padrões mínimos atualizados de desempenho para a comercialização das empresas financiadas através dos Programas de Pesquisa de Inovação e Transferência de Tecnologia de Pequenos Negócios (STTR). Este índice de comercialização estabelece uma quota mínima da receita anual que uma Small Business Concern (SBC) deve obter de fontes diferentes do financiamento do programa SBIR ou STTR para continuar elegível para um novo prémio Fase I ou Direct-to-Fase II, onde essa SBC recebeu recentemente mais de 25 prémios Fase II durante os cinco anos fiscais mais concluídos

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