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Negócios · 03/09/2026Atualizado: 22/10/2026 · 1 min de leitura

Lei de Privacidade de 1974; Sistema de Registros

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Resumo

De acordo com a Lei de Privacidade de 1974, em sua versão alterada, o US Small Business Administration (SBA, "Agencia") está modificando o sistema de registros para os Arquivos de Caso de Empréstimos por Desastres, SBA 20 para adicionar um novo uso rotineiro que permite que as informações em cada sistema sejam divulgadas ao Departamento do Tesouro para fins de identificação, prevenção ou recuperação de pagamentos inadequados através do Sistema de Trabalho Do Not Pay do Teseuro. Mudanças adicionais são propostas para refletir atualizações técnicas do sistema. Este sistema de registro é usado para manter informações sobre candidatos, mutuários, diretores, garantidores e

Idioma original da fonte: Federal Register — Small Business AdministrationAbrir o comunicado original →

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Negócios · 03/09/2026

Lei de Privacidade de 1974; Sistema de Registros

De acordo com a Lei de Privacidade de 1974, em sua versão alterada, a Administração das Pequenas Empresas dos EUA (SBA, "Agencia") propõe modificar o sistema existente de registros identificado como Sistema de Empréstimos, SBA 21 para permitir que informações no sistema sejam divulgadas ao Departamento do Tesouro para fins de identificação, prevenção ou recuperação de pagamentos inadequados através do Sistema de Trabalho Do Not Pay do Teseiro. Propostas mudanças adicionais são propostas para cumprir com o Circular A-108 do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB) e refletir atualizações técnicas do sistema. Este sistema de registos é usado para

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Negócios · 11/09/2026

SBA Modifica Programa de Comparação de Dados com Base na Lei de Privacidade de 1974

A Administração de Pequenas Empresas (SBA) está fornecendo aviso de uma modificação do programa de comparação de dados, de acordo com a Lei de Privacidade de 1974, e as diretrizes do Gabinete de Gestão do Orçamento (GGO) sobre comparação de dados em computador. A SBA está a fornecer aviso de uma modificação do programa de comparação de dados, que consiste na comparação de sistemas de registros computadorizados para programas de benefícios da SBA com o sistema de não pagamento (DNP) do Tesouro dos Estados Unidos, administrado pelo Bureau do Serviço Fiscal do Tesouro.

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Negócios · 09/09/2026

Emissão de Licença SBIC

De acordo com a autoridade concedida à Administração de Pequenas Empresas dos Estados Unidos, sob a seção 301(c) da Lei de Investimento em Pequenas Empresas de 1958, como emendada, para conceder licenças de Investimento em Pequenas Empresas sob o Programa de Investimento em Pequenas Empresas, esta notificação atende ao requisito eficaz a partir de 17 de agosto de 2023, sob 13 CFR 107.501(a), de publicar no Registro Federal os nomes de SBICs com data de licenciamento e Comitentes de Levaria Intendida Total.

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Negócios · 02/09/2026

Updated Minimum Performance Standards for Commercialization for Firms That Receive Funding Through the Small Business Innovation Research (SBIR) and Small Business Technology Transfer (STTR) Programs

The U.S. Small Business Administration (SBA) is publishing for public comment updated minimum performance standards for commercialization for firms funded through the Small Business Innovation Research (SBIR) and Small Business Technology Transfer (STTR) Programs. This commercialization benchmark establishes a minimum share of annual revenue that a Small Business Concern (SBC) must derive from sources other than SBIR or STTR program funding in order to remain eligible for a new Phase I or Direct-to-Phase II award, where that SBC has received more than 25 Phase II awards during the five most recently completed fiscal years, excluding the current fiscal year. The revised benchmark will supersede the benchmark announced at 78 FR 48537 and 78 FR 59410. This requirement is issued under the authority of Section 9 of the Small Business Act.

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