Negócios · 29/10/20261 min de leitura
Reduzir a burocracia e o fardo para os programas de aplicação da ajuda à infância
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Resumo
Esta regra final altera os regulamentos de apoio às crianças que eram desnecessários ou obsoletos nas seguintes secções: Procedimentos de aprovação e concessão de planos estaduais, requisitos dos planos estatais, padrões para operações do programa,...