Regulação e direito · 14/07/2026Atualizado: 29/10/2026 · 1 min de leitura
A revisão conclui que o regulamento relativo aos subsídios estrangeiros é adequado ao seu objectivo, a Comissão considera alterações directivas
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Resumo
A primeira revisão do Regulamento sobre subsídios estrangeiros (RGF) da Comissão Europeia constatou que o regulamento é adequado para abordar as distorções no mercado interno causadas por subvenções estrangeiras.
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