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Energia e ambiente · 22/07/19941 min de leitura

Certain Chemicals; Premanufacture Notices

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Resumo

Section 5(a)(1) of the Toxic Substances Control Act (TSCA) requires any person who intends to manufacture or import a new chemical substance to submit a premanufacture notice (PMN) to EPA at least 90 days before manufacture or import commences. Statutory requirements for section 5(a)(1) premanufacture notices are discussed in the final rule published in the Federal Register of May 13, 1983 (48 FR 21722). This notice announces receipt of 200 such PMNs and provides a summary of each.

Idioma original da fonte: Federal Register — Environmental Protection AgencyAbrir o comunicado original →

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Energia e ambiente · 22/05/2026

Significant New Use Rules on Certain Chemical Substances (25-1.5e)

EPA is issuing significant new use rules (SNURs) under the Toxic Substances Control Act (TSCA) for certain chemical substances that were the subject of premanufacture notices (PMNs) and are also subject to an Order issued by EPA pursuant to TSCA. The SNURs require persons to notify EPA at least 90 days before commencing the manufacture (defined by statute to include import) or processing of any of these chemical substances for an activity that is designated as a significant new use in the SNUR. The required notification initiates EPA's evaluation of the conditions of that use for that chemical substance. In addition, the manufacture or processing for the significant new use may not commence until EPA has conducted a review of the required notification; made an appropriate determination regarding that notification; and taken such actions as required by that determination.

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Energia e ambiente · 29/05/2026

EPA Publica Declarações de Encontrados Relacionadas a Novos Substâncias Químicas ou Uso Significativo

A Agência de Proteção Ambiental (EPA) publicou declarações de seus encontros após revisão de certas inscrições de substâncias químicas sob a Toxic Substances Control Act (TSCA), quando a EPA concluiu que uma nova substância química ou uso significativo não é provável que apresente risco não razoável para a saúde ou o meio ambiente.

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Energia e ambiente · 29/05/2026

Regras de Uso Significativo para Substâncias Químicas: EPA emite Novas Regras

A Agência de Proteção Ambiental (EPA) está emitindo novas regras de uso significativo (SNURs) para certas substâncias químicas, que estão sujeitas a notificações pré-manufatura (PMNs) e também a um decreto emitido pela EPA, de acordo com a Lei de Controle de Substâncias Tóxicas (TSCA). As SNURs exigem que as pessoas notifiquem a EPA, pelo menos 90 dias antes de iniciar a fabricação (definida pela legislação para incluir importação) ou processamento de qualquer uma dessas substâncias químicas para uma atividade que seja considerada um novo uso significativo na SNUR. A notificação requerida inicia a avaliação das condições desse uso para essa substância química. Além disso, a fabricação ou processamento para o novo uso significativo não pode começar até que a EPA tenha realizado uma revisão da notificação; tomado uma determinação apropriada sobre a notificação; e tomado as ações necessárias pela determinação.

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Energia e ambiente · 29/05/2026

Air Plan Approval; California; San Joaquin Valley Unified Air Pollution Control District; Ventura County Air Pollution Control District; South Coast Air Quality Management District; Oil and Gas Production; Volatile Organic Compounds

The Environmental Protection Agency (EPA) is taking final action to approve revisions to the San Joaquin Valley Unified Air Pollution Control District (SJVUAPCD), Ventura County Air Pollution Control District (VCAPCD), and South Coast Air Quality Management District (SCAQMD) portions of the California State Implementation Plan (SIP). These revisions concern emissions of volatile organic compounds (VOCs) from crude oil and natural gas production facilities. We are approving local rules that regulate these emission sources under the Clean Air Act (CAA or "Act").

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Energia e ambiente · 29/05/2026

Air Plan Approval; New York; Athens Generating Plant

The Environmental Protection Agency (EPA) is approving a revision to the State of New York's State Implementation Plan (SIP) for the ozone National Ambient Air Quality Standard (NAAQS) related to a Source-specific SIP (SSSIP) revision for the Athens Generating Plant, located at 9300 US Route 9 West, Athens, NY 12015 (Athens or the Facility). In accordance with the requirements for implementation of the 2008 and 2015 ozone NAAQS, the EPA finds that the control options in New York's SSSIP revision implement Reasonably Available Control Technology (RACT) with respect to Oxides of Nitrogen (NO X ) emissions from the relevant Facility sources, which are identified as three combined-cycle Westinghouse model 501G combustion turbines with associated heat recovery steam generators and steam turbines (identified as Emission Units U-00001, U-00002, and U-00003 in the Facility's Title V permit and New York's submission). This action is being taken in accordance with the requirements of the Clean Air Act (CAA).

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