Finanças e mercados · 13/07/2026Atualizado: 26/10/2026 · 1 min de leitura

A Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1372/2008.

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Em conformidade com a Lei de Reduzção de Papel de 1995, o IRS está convidando para comentários sobre o pedido de coleta de informações descrito neste aviso.

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Finanças e mercados · 25/08/2026

A Comissão Europeia (Junta de Ministros) e a Comissão dos Assuntos Jurídicos da União Europeia (Consejo das Nações Unidas para o Desenvolvimento Econômico e Social), em nome do Conselho Europeu de Administração, aprovaram um relatório sobre os progressos realizados na área da política externa.

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Finanças e mercados · 03/08/2026

A Comissão deve apresentar ao Conselho uma proposta de decisão que permita a Comissão verificar se o certificado de isenção é válido para fins de exportação.

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Finanças e mercados · 28/07/2026

A Comissão deve apresentar um relatório de avaliação sobre o impacto da informação sobre a organização.

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Finanças e mercados · 10/08/2026

A Comissão Europeia (CNS) e a Comissão dos Assuntos Jurídicos da União Europeia (CEI) apresentaram propostas para a revisão de um relatório sobre o impacto das medidas tomadas na gestão do patrimônio público.

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Finanças e mercados · 30/06/2026

A Comissão Europeia (Agencia) - Recurso de decisão da Comissão sobre a aplicação do artigo 107.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 1272/2008.

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Finanças e mercados · 19/08/2026

As informações fornecidas pela Agência para a sua utilização são de acordo com o artigo 5.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.os 1390/2009 e os artigos 85.o, 96.o, 107.o e 118.o do Regulamento da Comissão.

De acordo com a Lei de Reduzção de Papel, do ano de 1995, o IRS está convidando comentários sobre o pedido de coleta de informações descrito neste aviso.

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