Regulação e direito · 24/09/2026Atualizado: 17/10/2026 · 1 min de leitura
A Agência solicita feedback sobre atividades de coleta de informações; programa de financiamento Forte Conexões; relatório de desempenho anual
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Resumo
A Agência está solicitando comentários sobre a proposta de revisão de um pedido de coleta de informações atualmente aprovado, de acordo com a Lei de Redução de Papelwork (PRA) de 1995.
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