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Comércio internacional · 19/07/20231 min de leitura

Notice of Conforming Amendments to Previously Reinstated Exclusions: China's Acts, Policies, and Practices Related to Technology Transfer, Intellectual Property, and Innovation

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Resumo

Effective July 1, 2023, the U.S. International Trade Commission (USITC) implemented certain changes to statistical reporting categories in the Harmonized Tariff Schedule of the United States (HTSUS). As a result of these changes, USTR is making conforming amendments to two previously reinstated exclusions associated with the Section 301 investigation of China Acts, Policies, and Practices Related to Technology Transfer, Intellectual Property, and Innovation.

Idioma original da fonte: Federal Register — Trade RepresentativeAbrir o comunicado original →

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Comércio internacional · 28/07/2026

Notice of Actions in Section 301 Investigations of Acts, Policies, and Practices of Various Economies Related to the Failure of Each Economy To Impose and Effectively Enforce a Prohibition on the Importation of Goods Produced With Forced Labor (Notice of Ations in Section 301)

O Trade Representative dos Estados Unidos determinou, nos termos das Seções 301 (b) e 304 (a) da Lei de Comércio de 1974, tal como alterada (Age do Comércio), que em cada uma das 60 investigações, certos atos, políticas e práticas da economia em causa são accionaveis e que a acção dos Estados- Unidos é apropriada. De acordo com a direcção específica do Presidente, o Trade Representante está a tomar medidas em cada um desses inquéritos, impondo tarifas sobre todos os produtos da economia investigada, com certas isenções previstas nos anexos I e II desta notificação.

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Comércio internacional · 02/09/2026

Notificação de alterações correspondentes às exclusões dos produtos: leis, políticas e práticas da China relacionadas com a transferência de tecnologia, propriedade intelectual e inovação

Com efeitos de 1o de julho de 2026, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (USITC) implementou certas mudanças nas categorias de relatórios estatísticos no Tabela Harmonizada Tarifárica dos Estados Unidos (HTSUS). Como resultado dessas alterações, a USTR está fazendo emendas conformes às quatro exclusões de produtos associadas à investigação da Seção 301 das Leis, Políticas e Práticas da China relacionadas com Transferência de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Inovação.

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Comércio internacional · 29/12/2025

Aviso de acção: Acta, política e prática da China relativa à busca de domínio da indústria de semicondutores

O representante comercial dos Estados Unidos determinou que os atos, políticas e práticas da China são accionaveis nos termos da secção 301 da Lei de Comércio de 1974 e que a ação de resposta adequada inclui a tomada de medidas pautais agora sobre semicondutores da China, com um nível pautais inicial de 0%, aumentando em 18 meses em 23 de junho de 2027, para uma taxa a ser anunciada no mínimo 30 dias antes dessa data, conforme descrito abaixo.

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