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Comércio internacional · 13/07/20101 min de leitura

Generalized System of Preferences (GSP): Notice of the Results of the 2009 Annual Product Reviews

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Resumo

This notice announces the results of 2009 GSP Annual Product Review with respect to: (1) Disposition of the product petitions accepted for review, including petitions to add and remove products; (2) waivers of the Competitive Need Limitations (CNL); (3) revocation of CNL waivers; and (4) de minimis waivers and redesignations. This notice also announces the continuation of the 2009 Country Practices Review.

Idioma original da fonte: Federal Register — Trade RepresentativeAbrir o comunicado original →

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Comércio internacional · 26/08/2026

2026 Review of Notorious Markets for Counterfeiting and Piracy: Comment Request

O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) solicita comentários que identificem mercados on-line e físicos a serem considerados para inclusão na Lista de Notorious Markets for Counterfeiting and Piracy (2026 Review). The Notoriously Markets List identifica exemplos de mercados on line e físico que relatadamente envolvem ou facilitam pirataria de direitos autorais substanciais ou falsificação de marcas.

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Comércio internacional · 28/07/2026

Notice of Actions in Section 301 Investigations of Acts, Policies, and Practices of Various Economies Related to the Failure of Each Economy To Impose and Effectively Enforce a Prohibition on the Importation of Goods Produced With Forced Labor (Notice of Ations in Section 301)

O Trade Representative dos Estados Unidos determinou, nos termos das Seções 301 (b) e 304 (a) da Lei de Comércio de 1974, tal como alterada (Age do Comércio), que em cada uma das 60 investigações, certos atos, políticas e práticas da economia em causa são accionaveis e que a acção dos Estados- Unidos é apropriada. De acordo com a direcção específica do Presidente, o Trade Representante está a tomar medidas em cada um desses inquéritos, impondo tarifas sobre todos os produtos da economia investigada, com certas isenções previstas nos anexos I e II desta notificação.

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Comércio internacional · 20/07/2026

Notice of Action: Acto, Política e Prática do Brasil Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Tarifas injustas e preferenciais; Anticorruption Enforcement; Proteção de Propriedade Intelectual; Acesso ao Mercado de Ethanol; e Deforestação Illegal

O representante comercial dos Estados Unidos determinou, nos termos da secção 301 (b) e 304 (a) da Lei de Comércio de 1974, tal como alterada (Age do Comércio), que certos atos, políticas e práticas brasileiras em causa neste inquérito são accionaveis e que a acção dos Estados-Membros é apropriada.

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