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Comércio internacional · 17/04/20261 min de leitura

Schedule of Fees for Consular Services-Fee for Administrative Processing of Request for Certificate of Loss of Nationality of the United States; Correction

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Resumo

The Department of State is correcting a rulemaking that appeared in the Federal Register on March 13, 2026. There was an erroneous paragraph designation in an amendatory instruction.

Idioma original da fonte: Federal Register — State DepartmentAbrir o comunicado original →

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Comércio internacional · 28/07/2026

Notice of Determinations; Culturally Significant Objects Being Imported for Exhibition-Determinations: Juste-Aurèle Meissonnier: Rococo Goldsmith in Focus Exhibition

Notice é hereby given of the following determinations: I hereby determine that certain objects being imported from abroad pursuant to agreements with their foreign owners or custodians for temporary display in the exhibition "Juste-Aur [egrave]le Meissonnier: Rococo Goldsmith in Focus" at The Cleveland Museum of Art, Cleveland, Ohio, and at possible additional exhibitions or venues yet to be determined, are of cultural significance, and, further, that their temporary exhibition or display within the United States as aforementioned is in the national interest. I have ordered that Public Notice of these determinations be published in the Federal Register.

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Comércio internacional · 31/07/2026

Notice of Department of State Sanctions Action

O Departamento de Estado dos EUA está publicando os nomes das pessoas que foram adicionadas ao Lista do Departamento do Tesouro de Nacionais Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (Lista SDN), administrada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) com base na determinação do Secretário de Estado, em conformidade com e em conformidade a autoridade referenciada, de que um ou mais critérios aplicáveis foram satisfeitos.

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Comércio internacional · 20/07/2026

Impostação de sanções adicionais ao Sudão sob o Control e Eliminação de Armas Químicas e Biológicas, 1991

Em 24 de abril de 2025, o Senior Officer desempenhando as funções do Sub-Secretário para Controle de Armas e Segurança Internacional, agindo sob autoridade delegada em conformidade com a Ordem Executiva 12851 e Departamento de Delegação de Estado 293-2, determinou, em conformidade, com a secção 306 ((a) da Lei de Controle e Eliminamento de Armes Químicos e Biológicos de 1991 (a) (Acta), 22 U.S.C. 5604 ((a), que o Governo do Sudão utilizou armas químicas em violação da lei internacional. Notificação desta determinação foi publicada em 27 de junho de 2025 no Federal Register Public Notice 12749, que resul

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Comércio internacional · 24/06/2026

Notice of Determinations; Culturally Significant Object Being Imported for Exhibition-Determinations: Carlo Saraceni and the Early Baroque Period in Rome Exhibition

Notice é dada das seguintes determinações: Eu aqui determino que um determinado objeto sendo importado do exterior, de acordo com um acordo com seu proprietário estrangeiro ou custodian para exibição temporária na exposição "Carlo Saraceni e o período barroco inicial em Roma" no Frances Lehman Loeb Art Center at Vassar College, Poughkeepsie, New York, and at possible additional exhibitions or venues yet to be determined, is of cultural significance, and, further, that its temporary exhibition or display within the United States as aforementioned

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Comércio internacional · 02/09/2026

Lei de Privacidade de 1974; Sistema de Registros

A antiga Lista de Contato do Escritório de Assuntos Econômicos e Empresariais, State-03, que está sendo rescindida, continha informações de contato de empresas, trabalhadores, organizações agrícolas e não-governamentais, e outras que trabalham na arena econômica internacional, bem como indivíduos que estavam interessados ou pediram informações sobre questões económicas. As informações foram usadas para convidar indivíduos a reuniões informativas do Departamento sobre questões econômicas internacionais, divulgar discursos e artigos sobre questões economicas por funcionários do Departamento, e fornecer fichas informativas governamentais dos EUA sobre grandes questões econônicas internacionais.

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Comércio internacional · 31/08/2026

Notice of Determinations; Culturally Significant Objects Being Imported for Exhibition-Determinations: Revealing the Hidden: Byzantine Icons From Thessaloniki and Patmos Exhibition

Notice é dada das seguintes determinações: Eu aqui determino que certos objetos sendo importados do exterior, de acordo com um acordo com seu proprietário ou guardião estrangeiro para exibição temporária na exposição "Revealing the Hidden: Byzantine Icons From Thessaloniki and Patmos" no Museum of the Bible, Washington, District of Columbia, e em possíveis outras exposições ou locais ainda a serem determinados, são de significado cultural, e, além disso, que sua exibicao temporária ou exibicion dentro dos Estados Unidos como acima mencionado é do interesse nacional. Eu ordenei que o Public Notice dessas determinações seja publicado no Registo Federal.

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