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Comércio internacional · 18/01/20071 min de leitura

Trade Policy Staff Committee: Seeking Comments From the Public on the 2005 WTO Ministerial Decision on Duty-Free Quota-Free Market Access for the Least Developed Countries

Tradução automática local · Idioma original da fonte

Resumo

The Trade Policy Staff Committee (TPSC) is requesting the public to submit written comments on considerations relating to the Decision that Members adopted at the Sixth Ministerial Conference of the World Trade Organization (WTO) in December 2005 on duty-free, quota-free (DFQF) market access for the least-developed countries (LDCs). The TPSC is seeking comments from the public on to the full range of issues that may affect implementation of this Decision.

Idioma original da fonte: Federal Register — Trade RepresentativeAbrir o comunicado original →

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Comércio internacional · 14/09/2026

O USTR solicita comentários sobre barreiras comerciais estrangeiras para o Relatório Nacional de Estimativa Comercial para o ano de 2027

O USTR, através do Comitê de Política Comercial de Estágio (TPSC), publica anualmente o Relatório Nacional de Estimativa Comercial para Barreiras Comerciais Estrangeiras (NTE). O USTR convida comentários para ajudá-lo e o TPSC a identificar barreiras comerciais estrangeiras significativas, ou distorções, para os exportações de bens e serviços dos EUA e investimentos diretos estrangeiros dos EUA para inclusão no NTE. Além disso, o USTR também considerará as respostas a este aviso como parte da revisão anual da operação e eficácia de todos os acordos comerciais dos EUA relacionados a produtos e serviços de telecomunicações que estão em vigor em relação aos EUA.

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Comércio internacional · 28/07/2026

Notice of Actions in Section 301 Investigations of Acts, Policies, and Practices of Various Economies Related to the Failure of Each Economy To Impose and Effectively Enforce a Prohibition on the Importation of Goods Produced With Forced Labor (Notice of Ations in Section 301)

O Trade Representative dos Estados Unidos determinou, nos termos das Seções 301 (b) e 304 (a) da Lei de Comércio de 1974, tal como alterada (Age do Comércio), que em cada uma das 60 investigações, certos atos, políticas e práticas da economia em causa são accionaveis e que a acção dos Estados- Unidos é apropriada. De acordo com a direcção específica do Presidente, o Trade Representante está a tomar medidas em cada um desses inquéritos, impondo tarifas sobre todos os produtos da economia investigada, com certas isenções previstas nos anexos I e II desta notificação.

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Comércio internacional · 20/07/2026

Notice of Action: Acto, Política e Prática do Brasil Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Tarifas injustas e preferenciais; Anticorruption Enforcement; Proteção de Propriedade Intelectual; Acesso ao Mercado de Ethanol; e Deforestação Illegal

O representante comercial dos Estados Unidos determinou, nos termos da secção 301 (b) e 304 (a) da Lei de Comércio de 1974, tal como alterada (Age do Comércio), que certos atos, políticas e práticas brasileiras em causa neste inquérito são accionaveis e que a acção dos Estados-Membros é apropriada.

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Comércio internacional · 31/01/1994

Comitê de Política Comercial (TPSC); Notificação da Data de Entrada em Vigor, com Respeito à República do Uzbequistão, do Acordo de Relações Comerciais entre os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

O Comitê de Política Comercial notificou a data de entrada em vigor do Acordo de Relações Comerciais entre os Estados Unidos da América e a República do Uzbequistão, que ocorreu em 13 de janeiro de 1994, conforme previsto na Proclamação 6352 de 9 de outubro de 1991.

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