Notificação de Renúncia de Licença da Monarch-Narragansett Ventures, Inc.
A Monarch-Narragansett Ventures, Inc. informou a renúncia de uma licença.
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Grupo Financiero Banamex Accival, S.A., de C.V.: Formação, Aquisição por ou Fusão de Sociedades de Holding Bancárias e Aquisição de Empresa Não Bancária
O Grupo Financiero Banamex Accival, S.A., de C.V. está envolvido em uma formação, aquisição por ou fusão de sociedades de holding bancárias e aquisição de empresa não bancária.
Home Bancorp, et al.; Notificação de Aplicação para Engajar de novo em Atividades Não Bancárias Permissíveis
A Home Bancorp, juntamente com outras empresas, enviou uma notificação de aplicação para engajar-se em atividades não bancárias permissíveis.
Triangle Bancorp, Inc., et al.; Formações de; Aquisições por; e Fusões de Bancos de Holding
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) divulgou uma notificação sobre formações de, aquisições por e fusões de bancos de holding, incluindo a Triangle Bancorp, Inc.
Notícias de Controle Bancário: Betty Ruth Whittington, et al.; Mudanças em Notas de Controle Bancário; Aquisições de Ações de Bancos ou Companhias de Participações Bancárias
A Comissão de Controle de Assistentes Bancários (Federal Reserve) recebeu notificações de mudanças de controle em bancos e companhias de participações bancárias, incluindo Betty Ruth Whittington, et al.
Aprovação e Promulgação de Planos de Implementação de Qualidade do Ar; Virgínia Ocidental: Aprovação Limitada e Desaprovção de Plano de Implementação PM-10 para a Área de Follansbee
A EPA propõe hoje a aprovação limitada e a desaprovação limitada do Plano de Implementação de Qualidade do Ar (SIP) submetido pelo Estado da Virgínia Ocidental para alcançar o padrão nacional de qualidade do ar (NAAQS) para matéria particulada com diâmetro aerodinâmico menor ou igual a 10 micrometros (PM-10) na área de Follansbee, Virgínia Ocidental.
Regulamentações do Ar do Litoral Continental Exterior: Atualização Proposta pela EPA
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) está propondo atualizar uma parte das Regulamentações do Ar do Litoral Continental Exterior (OCS) para manter a consistência com as regulamentações da área correspondente terrestre (COA).
N,N-Bis 2-(Omega-Hydroxypolyoxyethylene/Polyoxypropylene) Éter Alquilamina; Exceção de Tolerância
O documento altera a atual exceção da exigência de tolerância para resíduos de N,N-bis 2-(ómega-hidroxipolioxietileno/polióxi-propileno) éter alquilamina, expandindo seu uso como ingrediente inerte (para ler ``surfactantes e adjuvantes relacionados de surfactantes'') e removendo o limite do montante utilizado em formulações de pesticidas aplicadas em culturas em crescimento apenas. Essa regulamentação foi solicitada pela Akzo Chemicals, Inc.
Exenção de Tolerância para Acetato de Tributilo de Cítrato
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) concedeu uma exenção de tolerância para o acetato de tributilo de cítrato (CAS Reg. No. 77-90-7) quando usado como ingrediente inerte (plásticozador) em formulações de pesticidas aplicados em animais. A solicitação foi feita pela Alpha Chemical and Plastics Corp.
E.I. DuPont de Nemours & Co., Inc., et al.; Notificação de Arquivo Inicial, Emendas e Retiradas de Petições de Pesticidas
Esta notícia anuncia um arquivo inicial de uma petição de aditivo alimentar/alimentício, arquivos de emenda e retiradas de petições de pesticidas e uma petição de aditivo alimentar/alimentício, e uma correção a uma petição publicada anteriormente que propõe a estabelecimento de regulamentos para resíduos de certos produtos químicos de pesticidas em ou sobre certos commodities agrícolas.
Recebimento de Solicitação de Exceção de Emergência para Uso de Imidacloprid - Chamada Pública para Comentários
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) recebeu uma solicitação de exceção específica do Departamento de Agricultura do Texas (em diante referido como o ``Solicitante'') para usar o inseticida imidacloprid (CAS 105827-78-9) para tratar até 38.000 acres de cucurbitáceas (abobrinhas, melões e aboboras) para controlar a mosca-branca da batata-doce Bemesia tabaci.
Declarações de Impacto Ambiental e Regulamentações; Disponibilidade de Comentários da EPA
A EPA expressou preocupações ambientais com a proposta devido à incerteza associada e à necessidade de informações adicionais. Além disso, a EPA teve objeções ambientais com base no potencial de efeitos adversos no ar, na água e nos ecossistemas.
Programa de Medicare; Solicitação de Nominados para Membros para o Conselho Consultivo de Médicos que Praticam
De acordo com a seção 1868(a) da Lei de Segurança Social, este aviso solicita nominações de organizações médicas que representam médicos para indivíduos que servirão no Conselho Consultivo de Médicos que Praticam. Quatro vagas ocorrerão em 28 de fevereiro de 1994.
Organizações de Manutenção de Saúde: Determinações de Qualificação e Ações de Cumprimento Durante o Período de 1 de Julho de 1993, até 30 de Setembro de 1993
Este aviso estabelece os nomes, endereços, áreas de serviço ou áreas de serviço modificadas, e as datas de qualificação ou expansão de entidades determinadas como organizações de manutenção de saúde qualificadas federalmente (FQHMOs) durante o período de 1 de Julho de 1993 a 30 de Setembro de 1993. Além disso, este aviso estabelece as ações de cumprimento tomadas pelo Escritório de Operações e Fiscalização de Cuidados Pré-Pagos durante o período de 1 de Julho de 1993 a 30 de Setembro de 1993.
Programa de Prevenção de Deficiências: Projeto; Workshop
O programa de prevenção de deficiências está a desenvolver um projeto de trabalho que inclui um workshop.
Instituto Nacional de Olhos; Reunião do Conselho Científico de Assessores
O Instituto Nacional de Olhos realizou uma reunião do Conselho Científico de Assessores, mas não há informações disponíveis sobre o conteúdo da reunião.
Nota de Disponibilidade do Projeto de Impacto Ambiental para o Projeto de Áreas Úmidas Nacional do Rio Patoka, Condados de Pike e Gibson, Indiana
A Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA (Serviço) preparou um Projeto de Impacto Ambiental de Rascunho (PIAR), disponível para revisão pública. O PIAR avalia a proposta de estabelecer o Projeto de Áreas Úmidas Nacional do Rio Patoka (Projeto) nos condados de Pike e Gibson, no sudoeste do Indiana.
Operação da Barragem de Glen Canyon, Projeto de Armazenamento do Rio Colorado, Arizona
A Agência de Reclamação preparou um relatório de impacto ambiental preliminar sobre a operação da Barragem de Glen Canyon, Projeto de Armazenamento do Rio Colorado, no Arizona, avaliando nove alternativas e analisando seus impactos ambientais e culturais.
Retirada da Intenção de Revisão do Limiar de Acreage Limitation Reporting Threshold
A Reclamação está retirando sua intenção de realizar uma revisão do limiar que exime os proprietários de terra das exigências de informação da Lei de Reforma da Reclamação de 1982 (RRA). Em vez disso, a questão do limiar será incluída em uma regra proposta westwide.
Comissão Consultiva do Rio Scênico Niobrara - Reunião
Esta notícia estabelece o cronograma para a reunião futura da Comissão Consultiva do Rio Scênico Niobrara. De acordo com a Lei Pública 92-463, é necessário notificar essa reunião sob o Federal Advisory Committee Act.
Missouri National Recreational River Advisory Group Meeting
O grupo Missouri National Recreational River Advisory realizará uma reunião em 2 de fevereiro de 1994, das 13h30 às 16h30, conforme exigido pela Federal Advisory Committee Act (Pub. L. 92-463).
Reunião da Comissão de Coordenação do Rio Mississippi
A Comissão de Coordenação do Rio Mississippi anunciou alterações no cronograma de reuniões. A reunião está prevista para ocorrer no dia 25 de fevereiro de 1994, das 8 às 17 horas.
Reef Fish Fishery do Golfo do México: Regulamentação Final
A NMFS implementa esta regra final para implementar a Emenda 5 ao Plano de Gestão de Recursos de Peixes de Corais do Golfo do México (FMP) e fazer outras alterações nas regulamentações. A regra impõe uma moratória para novos participantes na pesca de peixes de corais do Golfo do México que possam usar armadilhas de peixes; impõe restrições adicionais ao uso de armadilhas de peixes; aumenta o tamanho mínimo permitido de robalo vermelho; e exige que a maioria dos peixes de fina seja mantida com cabeça e nadadeiras intactas até a chegada ao porto.
Avaliações de Danos a Recursos Naturais
A Nota de Serviço publicada hoje pela NOAA solicita comentários sobre uma proposta de regra para a avaliação de danos a recursos naturais causados por vazamentos de óleo.
Avaliações de Danos a Recursos Naturais
A proposta de regras da NOAA para avaliação de danos a recursos naturais resultantes de derramamento de óleo está disponível. A agência também está anunciando seis reuniões regionais para receber comentários adicionais.
Avaliações de Danos a Recursos Naturais
A NOAA, em conjunto com a American Petroleum Institute e a Coastal States Organization, estão co-patrocinando seis workshops regionais para permitir que a indústria e os responsáveis iniciem a planificação de avaliações cooperativas de danos a recursos naturais. Essas sessões de planeamento serão realizadas logo após as seis reuniões públicas regionais organizadas pela NOAA sobre as propostas de regulamentação de avaliação de danos a recursos naturais, publicadas em um anúncio separado no Federal Register.
Notificação: Requerimento de Modificação do Permissão Científica No. 810 é Aprovado
A Universidade do Havaí em Manoa teve seu requerimento de modificação da Permissão Científica No. 810 aprovado.
Notificação de Modificação de Permissão No. 628
A Sociedade Zoológica de Indianapolis teve sua permissão No. 628 modificada pelo governo estadual da Indiana.
Oregon Creek Ecosystem Management Project, Tahoe National Forest, Yuba e Condados de Sierra, CA
O Departamento de Agricultura dos EUA, Serviço Florestal, preparará um estudo de impacto ambiental (EIS) para projetos de corte de madeira, afinamento de plantações, redução de combustível e melhorias de habitats de vida selvagem nas áreas do Watershed do Oregon Creek e uma área na parte do North Yuba Watershed, de acordo com os requisitos da 36 CFR 219.19.
Lincoln Renaissance Fund, Inc., et al.; Notificação de Aplicação
A Lincoln Renaissance Fund, Inc., e outras empresas apresentaram uma notificação de aplicação.
Crown America Separate Account B
A conta separada Crown America B não fornece informações adicionais sobre suas operações ou desempenho.
Organizações de Auto-Regulação; Ordem Aprova Mudança de Regra Proposta pela Pacific Stock Exchange, Inc., Relacionada à Aprovação Permanente do Programa de Avaliação de Desempenho de Crowd de Negociação de Opções
A Comissão de Valores Mobiliários aprovou uma mudança de regra proposta pela Pacific Stock Exchange, Inc., relacionada à aprovação permanente do Programa de Avaliação de Desempenho de Crowd de Negociação de Opções.
Notícias de Regulação Autoadministrativa; Notificação de Arquivamento e Ordem de Aprovação Acelerada de Proposta de Mudança de Regra pela Philadelphia Stock Exchange, Inc. Relacionada à Extensão da Eficácia de Seu Programa Piloto e Regras Acompanhantes Sobre o Comércio de Títulos de Nasdaq/National Market System até 31 de Dezembro de 1994
A Philadelphia Stock Exchange, Inc. (PHLX) enviou uma proposta de mudança de regra para a Securities and Exchange Commission (SEC), que foi aprovada com aceleração até 31 de dezembro de 1994.
Entrega de Operações, Inc., Associação de Energia Elétrica do Sul da Mississipi, Companhia de Luz e Energia do Mississippi e Estação Nuclear Grand Gulf, Unidade 1; Avaliação Ambiental e Encontro de Impacto Não Significativo
A Entrega de Operações, Inc., a Associação de Energia Elétrica do Sul da Mississipi, a Companhia de Luz e Energia do Mississippi e a Estação Nuclear Grand Gulf, Unidade 1, realizaram uma Avaliação Ambiental e um Encontro de Impacto Não Significativo.
Carolina Power & Light Co., (H.B. Robinson Steam Electric Plant, Unit No. 2); Exenção
A Carolina Power & Light Co. solicitou uma exenção para o H.B. Robinson Steam Electric Plant, Unit No. 2.
Vermont Yankee Nuclear Power Corporation; Vermont Yankee Nuclear Power Station; Emisão de Decisão do Diretor sob 10 CFR 2.206
A Nuclear Regulatory Commission (NRC) anunciou a emisão de uma decisão do diretor sobre a Vermont Yankee Nuclear Power Corporation e a Vermont Yankee Nuclear Power Station, de acordo com a Seção 2.206 do Regulamento Federal 10.
Wisconsin Public Service Corporation, Wisconsin Power and Light Company, Madison Gas and Electric Company, Kewaunee Nuclear Power Plant; Avaliação Ambiental e Finding of No Significant Impact
A Environmental Assessment e um Finding of No Significant Impact foram realizados para a Wisconsin Public Service Corporation, Wisconsin Power and Light Company, Madison Gas and Electric Company e Kewaunee Nuclear Power Plant.
Códigos e Normas para Usinas Nucleares; Subseção IWE e Subseção IWL
A Comissão Reguladora Nuclear (NRC) propõe alterar suas regulamentações para incorporar por referência a Edição de 1992 com as Aditivas de 1992 da Subseção IWE, ``Requisitos para Componentes de Classe MC e Linhas Metálicas de Componentes de Classe CC de Usinas de Energia Elétrica Refrigeradas por Água Leve'', e Subseção IWL, ``Requisitos para Componentes de Classe CC de Concreto de Usinas de Energia Elétrica Refrigeradas por Água Leve'', da Seção XI, Divisão 1, do Código de Caldeiras e Vasilhas de Pressão da Sociedade Americana de Engenheiros Mecânicos (ASME Code) com modificações especificadas e uma limitação.
Centro Diagnóstico Cameo, Inc., Número de Licença de Material de Subproduto 20-27908-01; Estabelecimento da Comissão de Segurança e Licenciamento Atômico
O Centro Diagnóstico Cameo, Inc., com o número de licença de material de subproduto 20-27908-01, teve o estabelecimento da Comissão de Segurança e Licenciamento Atômico.
Equipamentos de Computador Eficientes em Energia
A emenda implementa provisões da Ordem Executiva 12845, que exige que as agências comprem equipamentos de computador eficientes em energia.
Pedido de Aprovação para Direitos em Dados e Direitos Autorais
A pedido do FAR Secretariado, a OMB está solicitada para revisar e aprovar a extensão de uma exigência atualmente aprovada de coleta de informações relacionada a Direitos em Dados e Direitos Autorais.
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A investigação antidumping preliminar No. 731-TA-677 (Preliminar) foi instituída para determinar se há indicação razoável de que a indústria nos EUA está sendo prejudicada por importações de coumarina da República Popular da China, vendidas abaixo do valor justo.
A Comissão Inicia Investigação Antidumping sobre Aço Inoxidável de Brasil, Índia, Itália, Japão e Espanha
A Comissão de Comércio Internacional dos EUA anunciou a instituição de investigações antidumping preliminares sobre importações de aço inoxidável de Brasil, Índia, Itália, Japão e Espanha, com prazo de conclusão de 45 dias, ou até 14 de fevereiro de 1994.
Entergy Services, Inc. e Gulf States Utilities Co.; Início de Procedimento e Data Efetiva para Devolução
A Comissão Reguladora de Energia dos EUA (FERC) anunciou a data efetiva para a devolução de dinheiro para os consumidores de Entergy Services, Inc. e Gulf States Utilities Co.
Keystone Energy Service Company, L.P., et al.; Taxas Elétricas e Arquivos de Regulação Corporativa
A Keystone Energy Service Company, L.P., et al. apresentou arquivos de regulação corporativa e taxas elétricas.
Seminole Electric Cooperative, Inc. v. Florida Power & Light Co., Florida Municipal Power Agency v. Florida Power & Light Co., Florida Power & Light Co.; Início de Procedimento e Data de Reembolso Efetiva
A Comissão Reguladora de Energia de Nova York iniciou um procedimento para determinar a data de reembolso efetiva para as partes envolvidas em ações contra a Florida Power & Light Co.
Conferência Pública da Tacoma Public Utilities; Tacoma, WA
A Tacoma Public Utilities realizou uma conferência pública em Tacoma, WA, discutindo suas operações e serviços.
Trunkline Gas Company, et al.; Certificados de Gás Natural de Arquivamento
A Trunkline Gas Company, et al., arquivou seus Certificados de Gás Natural com a Comissão de Currículos e Exames.
Nota de Intenção para Preparar um Projeto de Impacto Ambiental (PIA) para a Conversão do Antigo Colégio Técnico da Universidade de Minnesota em Waseca, MN
A Nota de Intenção para Preparar um Projeto de Impacto Ambiental (PIA) foi divulgada para a conversão do antigo Colégio Técnico da Universidade de Minnesota em Waseca, MN.
Revisão das Procedimentos para Libertação Antecipada de Presos em Câncer de Morte ou Circunstâncias Compellinges
A nova regra revisa os procedimentos para a libertação antecipada de presos em casos de câncer de morte ou circunstâncias compellinges, excluindo a consideração de superlotação prisional.