Tecnologia · 19/10/2026

Modernizando as Regras do Ato de Política Ambiental Nacional da Comissão

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A Comissão Federal de Comunicações (Comissão ou FCC) solicita mais comentários sobre o quadro do Ato de Preservação Histórica Nacional (NHPA), com o objetivo de acelerar, simplificar e reduzir a complexidade das regras.