Transport i infrastruktura · 24/04/2026
Segurança de Tubulações de Gás: Esclarecimentos sobre Requisitos de Relatórios de Incidentes
Esta regra finaliza certas alterações não substanciais nos requisitos de relatórios de incidentes para instalações de tubulações de gás. A regra visa melhorar a segurança e a eficiência na gestão de incidentes em tubulações de gás.