Transport i infrastruktura · 28/04/2026

Revisões em Materia de Qualificação e Certificação de Conductores

A nova regra atualiza os requisitos de certificação de condutores da FRA, reduzindo a informação necessária em um certificado de condutor e permitindo que os certificados sejam eletrônicos. A regra também altera o processo de revogação de certificação e o processo do Oficial de Audiência Administrativa (AHO).