Regulação de mercados · 13/01/2026

Coleta de informações da agência: solicitação de comentários sobre Formulário F-4 - Declaração de Registro

A agência está solicitando comentários sobre a coleta de informações e a proposta de coleta de dados do Formulário F-4 - Declaração de Registro, com o objetivo de estender a coleta de informações por mais 60 dias. A proposta visa coletar informações adicionais para melhorar a eficiência e a precisão dos processos administrativos da agência.