Regulação de mercados · 29/01/2026
Ações de Coleta de Informações do Agente; Proposta de Coleta; Solicitação de Comentários; Aumento: Regra 12h-1(f)
A Administração do Seguro Social (SSA) solicita comentários sobre a proposta de extensão da coleta de informações para a Regra 12h-1(f) até 31 de março de 2024. A proposta visa coletar informações adicionais para melhorar a gestão dos benefícios de aposentadoria.