Energia e ambiente · 03/03/2026Atualizado: 17/10/2026 · 1 min de leitura
A Agência de Informações Coletadas Atividades; Submissão ao Gabinete de Gestão e Orçamento para Revisão e Aprovação; Leis e Licenças
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Resumo
De acordo com a Lei de Redução de Papelwork de 1995, a Agência de Assuntos Indígenas (BIA) propõe renovar uma coleta de informações sem alterações.