Energia i infrastruktura · 24/02/2026

Remoção de Regulamentações que Limitam Autorizações para Proceder com Atividades de Construção Pendentes de Revisão

A Comissão Federal de Regulação de Energia (CFE) publicou, em 10 de outubro de 2025, no Diário Federal, uma regra final que remove restrições, abordando argumentos apresentados em reexame e confirmando a data efetiva daquela regra final.