Energia e ambiente · 18/03/2026
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Essa ação retira um último regramento publicado em 13 de janeiro de 2025. O Serviço Nacional de Parques terminou o processo de elaboração de regras.
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SINAIS MAIS RECENTES
6Energia e ambiente · 29/05/2026
A USGS propõe renovar a coleta de informações, de acordo com a Lei de Redução de Papelwork (LPR) de 1995, como parte dos estudos continuados sobre aves da América do Norte. Os membros do público fornecem relatórios de observação de aves com deformidades, desde Alaska e outras regiões.
Ler o resumo →Energia e ambiente · 29/05/2026
The Office of Surface Mining Reclamation and Enforcement (OSM) is APPROVING an amendment to the Montana regulatory program under the Surface Mining Control and Reclamation Act of 1977 (SMCRA). Montana submitted this proposed amendment to OSM on its own initiative in response to a State law passed by the Montana Legislature House Bill 587 (HB 587). The proposed amendment provides a new definition of "Material damage" with respect to the hydrologic balance, alluvial valley floors, and subsidence. It also creates an option for a permit applicant to provide self-collected information related to its determination of probable hydrologic consequences, if an appropriate Federal or State agency cannot provide such information. Finally, HB 587 includes contingencies that apply to the proposed amendment but are not codified into the Montana Code Annotated (MCA): a severability clause, a contingent voidness clause, an effective date clause, and a retroactive applicability clause.
Ler o resumo →Energia e ambiente · 29/05/2026
O Serviço de Pesquisas de Vida Silvestre dos EUA recebeu solicitações de licenças para realizar pesquisas científicas destinadas a promover a conservação ou outras atividades que visam aprimorar a propagação ou sobrevivência de espécies ameaçadas e vulneráveis, de acordo com a Lei das Espécies Ameaçadas (Lei). O público e as agências locais, estaduais, tribais e federais são convidados a fornecer dados escritos, opiniões ou argumentos em relação a qualquer solicitação notificada dentro de 30 dias após a publicação deste aviso.
Ler o resumo →Energia e ambiente · 28/05/2026
In accordance with the Native American Graves Protection and Repatriation Act (NAGPRA), Cleveland State University has completed an inventory of human remains and associated funerary objects and has determined that there is a cultural affiliation between the human remains and associated funerary objects and Indian Tribes or Native Hawaiian organizations in this notice.
Ler o resumo →Energia e ambiente · 28/05/2026
O Museu de California, Oakland (OMCA), em conformidade com a Lei de Proteção e Repatriação de Sítios Arqueológicos de Povos Indígenas (NAGPRA), intende repatriar certos itens culturais que atendem à definição de objetos funerários não associados e que têm uma afiliação cultural com as Tribos Indígenas ou organizações havaianas nativas nesta nota.
Ler o resumo →Energia e ambiente · 28/05/2026
De acordo com a Lei de Proteção e Repatriação de Sítios Arqueológicos Americanos (NAGPRA), o Museu Eiteljorg pretende repatriar certos itens culturais que atendem à definição de objetos de patrimônio cultural e que têm uma afiliação cultural com as Tribos Indígenas ou organizações havaianas nativas.
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