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Energia e ambiente · 23/04/2026

Reunião Pública do Conselho Consultivo de Crianças Especiais

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De acordo com a Lei do Conselho Consultivo Federal (FACA) de 1972, a Administração de Educação Indígena (BIE) publica este aviso para anunciar que o Conselho Consultivo de Crianças Especiais (CCE) realizará uma reunião de dois dias, tanto presencial quanto virtual, com o objetivo de atender às exigências da Lei de Acesso à Educação Inclusiva para Crianças com Deficiências (IDEA) para crianças indígenas com deficiências.

Idioma original da fonte: Federal Register — Interior DepartmentAbrir o comunicado original →

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Energia e ambiente · 29/05/2026

Agência Coleta de Informações Atividades

A USGS propõe renovar a coleta de informações, de acordo com a Lei de Redução de Papelwork (LPR) de 1995, como parte dos estudos continuados sobre aves da América do Norte. Os membros do público fornecem relatórios de observação de aves com deformidades, desde Alaska e outras regiões.

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Energia e ambiente · 29/05/2026

Montana Regulatory Program

The Office of Surface Mining Reclamation and Enforcement (OSM) is APPROVING an amendment to the Montana regulatory program under the Surface Mining Control and Reclamation Act of 1977 (SMCRA). Montana submitted this proposed amendment to OSM on its own initiative in response to a State law passed by the Montana Legislature House Bill 587 (HB 587). The proposed amendment provides a new definition of "Material damage" with respect to the hydrologic balance, alluvial valley floors, and subsidence. It also creates an option for a permit applicant to provide self-collected information related to its determination of probable hydrologic consequences, if an appropriate Federal or State agency cannot provide such information. Finally, HB 587 includes contingencies that apply to the proposed amendment but are not codified into the Montana Code Annotated (MCA): a severability clause, a contingent voidness clause, an effective date clause, and a retroactive applicability clause.

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Energia e ambiente · 29/05/2026

Apoio à Recuperação de Espécies Ameaçadas: O Serviço de Pesquisas de Vida Silvestre dos EUA Recebe Solicitações de Licenças

O Serviço de Pesquisas de Vida Silvestre dos EUA recebeu solicitações de licenças para realizar pesquisas científicas destinadas a promover a conservação ou outras atividades que visam aprimorar a propagação ou sobrevivência de espécies ameaçadas e vulneráveis, de acordo com a Lei das Espécies Ameaçadas (Lei). O público e as agências locais, estaduais, tribais e federais são convidados a fornecer dados escritos, opiniões ou argumentos em relação a qualquer solicitação notificada dentro de 30 dias após a publicação deste aviso.

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Energia e ambiente · 28/05/2026

Notice of Inventory Completion: Cleveland State University. Cleveland, OH

In accordance with the Native American Graves Protection and Repatriation Act (NAGPRA), Cleveland State University has completed an inventory of human remains and associated funerary objects and has determined that there is a cultural affiliation between the human remains and associated funerary objects and Indian Tribes or Native Hawaiian organizations in this notice.

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Energia e ambiente · 28/05/2026

Aviso de Intenção de Repatriação: Museu de California, Oakland, CA

O Museu de California, Oakland (OMCA), em conformidade com a Lei de Proteção e Repatriação de Sítios Arqueológicos de Povos Indígenas (NAGPRA), intende repatriar certos itens culturais que atendem à definição de objetos funerários não associados e que têm uma afiliação cultural com as Tribos Indígenas ou organizações havaianas nativas nesta nota.

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