Regulação e direito · 09/01/2026Atualizado: 17/10/2026 · 1 min de leitura

Revisão do Desempenho do Serviço Executivo Sênior do Ano Fiscal 2025 - Nota de Atualização

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Resumo

A nota atualiza a nota de 11 de setembro de 2025, que anunciou a nomeação de membros dos Comitês de Avaliação do Serviço Executivo Sênior (SES) do Ano Fiscal (FY) 2025 para a Departamento de Segurança Nacional (DHS).

Idioma original da fonte: Federal Register — Homeland SecurityAbrir o comunicado original →

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Regulação e direito · 29/05/2026

Agência de Segurança de Fronteiras (DHS) solicita comentários sobre revisão de coleta de informações

A Agência de Segurança de Fronteiras (DHS) e o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) convidam o público em geral e outras agências federais a comentar sobre a proposta de revisão de uma coleta atualmente aprovada de informações.

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Regulação e direito · 27/05/2026

Agenção de Informações Coletivas de Atividades; Reinstatação, Com Mudança, de uma Coleta Aprovada Anteriormente, para Qualquer Qualificação Não-Imigrante: Petição para Trabalhador Não-Imigrante: H-2A Classificação

O Departamento de Segurança Interna (DHS), Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) irá submeter o seguinte pedido de coleta de informações ao Gabinete de Gestão do Orçamento (OMB) para revisão e aprovação de acordo com a Lei de Redução de Papel de 1995. O objetivo deste aviso é permitir um adicional de 30 dias para comentários públicos.

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Regulação e direito · 29/05/2026

A Agência de Segurança de Fronteiras dos EUA (DHS) e a USCIS solicitam revisão de um formulário atualmente aprovado: Petição de Imigrante para o Cartão de Ouro

A DHS e a USCIS estão enviando uma solicitação de coleta de informações para revisão e aprovação pela OMB, de acordo com a Lei de Redução de Papel de 1995, com o objetivo de permitir mais 30 dias para comentários públicos.

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Regulação e direito · 26/05/2026

Distribution of Continued Dumping and Subsidy Offset to Affected Domestic Producers

Pursuant to the Continued Dumping and Subsidy Offset Act of 2000, this document is U.S. Customs and Border Protection's (CBP) notice of intent to distribute assessed antidumping and countervailing duties (known as the continued dumping and subsidy offset) for Fiscal Year 2026 in connection with countervailing duty orders, antidumping duty orders, and findings under the Antidumping Act of 1921. This document provides instructions for affected domestic producers, or anyone alleging eligibility to receive a distribution, to file certifications to claim a distribution in relation to the listed orders and findings, and to provide CBP with the necessary information to effect payment of a distribution by electronic funds transfer.

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