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Tecnologia · 03/09/2026Atualizado: 22/10/2026 · 1 min de leitura

Estabelecer a coleta de dados da oportunidade digital; Modernizar o programa de dados do formulário 477 da FCC; Eliminar, eliminar, excluir; Correções

Tradução automática local · Idioma original da fonte

Resumo

Em 24 de junho de 2026, a Federal Communications Commission (FCC) publicou uma regra final que entrou em vigor em 24 de julho de 2026 . Esse documento inadvertidamente não revisou um determinado termo definido nos regulamentos da FCC. Este documento corrige a regra definitiva.

Idioma original da fonte: Federal Register — Federal Communications CommissionAbrir o comunicado original →

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Tecnologia · 27/08/2026

Banda C superior (3,98-4,2 GHz); Expansão da utilização flexível da banda 3,7 a 4,2 GHz; Correção

A Comissão Federal de Comunicações (Comissão ou FCC) está corrigindo uma regra final que apareceu no Registo Federal em 31 de julho de 2026. O texto do Relatório e Ordem, Ordem de Modificação Proposta e Orden sobre Revisão contém inadvertidamente erros editoriais menores e reformula incorretamente o número de anos fornecido nas definições dos primeiros e segundos benchmarks de desempenho, que são corrigidos como detalhados abaixo. Fazemos essa correção para melhorar a clareza e a consistência interna do documento.

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Tecnologia · 14/09/2026

Promover ofertas justas e competitivas abertas no âmbito do programa "E-Rate"; Mecanismo de apoio ao serviço universal das escolas e bibliotecas

Neste documento, a Comissão Federal de Comunicações (Comissão) anuncia que o Gabinete de Gestão e Orçamento (OMB) aprovou até 30 de novembro de 2027 uma coleta de informações associada às regras do programa Escolas e Bibliotecas Universal de Serviço contidas na Promoção de Ofertas Justas e Concorrentes Abertas no Programa E-Rate; Relatório e Ordenação do Mecanismo de Apoio ao Serviço Universal das Escolas eo Livrotecário (Reporte e Ordem), WC Docket No. 21-455, CC Docket N. 02-6; FCC 26-30. Este documento é consistente com o Relatórios e Ordens, que afirmava que a Comissão publicaria um documento no

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Tecnologia · 10/09/2026

Telecommunications Relay Service ASCII Format Requirement

In this document, the Federal Communications Commission (Commission) amends its rules to eliminate the requirement that Text Telephone (TTY)-based Telecommunications Relay Services (TRS) be capable of communicating in the American Standard Code for Information Interchange (ASCII) format. By removing this outdated regulatory mandate, the Commission relieves TRS providers of the obligation to maintain costly and obsolete ASCII-compatible hardware and software systems. Eliminating this requirement will reduce inefficiencies, preserve the integrity of the TRS Fund, and allow providers to redirect resources toward modern relay technologies, all without adversely impacting functional equivalence for consumers who rely on TTY-based TRS.

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Tecnologia · 09/09/2026

Improving the Effectiveness of the Robocall Mitigation Database; Call Authentication Trust Anchor; Advanced Methods To Target and Eliminate Unlawful Robocalls

In this document, the Federal Communications Commission (Commission) proposes steps to strengthen the reliability, integrity, and effectiveness of the Robocall Mitigation Database (RMD or Database) as a core component of its illegal-call prevention framework. The Commission proposed measures aim to ensure that RMD filings are accurate, complete, and current, and to safeguard the Database so that only legitimate, transparent, and accountable providers may enter or remain listed. Specifically, the Commission proposes and seeks comment on measures to clarify which entities are required to file in the RMD, enhance the accuracy and completeness of submitted information, and specify which portions of filings may be publicly disclosed. Additionally, the Commission proposes and seeks comment on new tools to prevent bad actors and noncompliant providers from accessing or remaining in the RMD, including strengthened screening procedures for new filers, improved mechanisms for identifying noncompliant providers, expedited removal processes, and safeguards to prevent unauthorized re- entry into the Database.

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