Negócios · 05/10/2026

Reformando Relatórios e Avaliações Federais na Assistência Social à Criança

A ACF propõe a remoção de regulamentações que implementam o título IV-B do Ato Social (o Ato) porque são obsoletas e referem-se a datas que já passaram, foram substituídas por alterações posteriores ao Ato...