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Zdrowie i gospodarka · 20/01/1994

Revisão Periódica de Regras

O Departamento apresenta um plano para revisão periódica de regras visando minimizar o peso e melhorar a eficácia, conforme exigido pelo Decreto Executivo 12866 e pela Lei de Flexibilidade Regulatória.

Idioma original da fonte: Federal Register — Health and Human ServicesAbrir o comunicado original →