Negócios · 15/10/2026

Proposta de Coleta de Dados: Solicitação de Comentários

De acordo com a Lei de Redução de Papelwork de 1995, o Comandante, Comando de Instalações Navais, anuncia uma proposta de coleta de dados pública e solicita comentários sobre as suas disposições. Os comentários são devidamente publicados e podem ser enviados até 31 de março de 2024.