Negócios · 15/10/2026

Comitê de Indenização de Arte e Artefatos Recebe Aviso de Reunião

De acordo com a Lei do Conselho Consultivo Federal, aprovada, é dado aviso de que as duas (2) reuniões do Comitê de Indenização de Arte e Artefatos Consultivo para o Conselho Federal das Artes e Humanidades serão realizadas.