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Comércio internacional · 03/01/1994Atualizado: 15/10/2026 · 1 min de leitura

Identificação de Países Estrangeiros Prioritários: Requerimento de Comentários Públicos

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Resumo

O Representante Comercial dos EUA (USTR) solicitou comentários públicos sobre países estrangeiros que violam direitos de propriedade intelectual ou negam acesso justo e equitativo ao mercado para pessoas dos EUA que dependem de proteção de propriedade intelectual.

Idioma original da fonte: Federal Register — Trade RepresentativeAbrir o comunicado original →

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Comércio internacional · 14/09/2026

O USTR solicita comentários sobre barreiras comerciais estrangeiras para o Relatório Nacional de Estimativa Comercial para o ano de 2027

O USTR, através do Comitê de Política Comercial de Estágio (TPSC), publica anualmente o Relatório Nacional de Estimativa Comercial para Barreiras Comerciais Estrangeiras (NTE). O USTR convida comentários para ajudá-lo e o TPSC a identificar barreiras comerciais estrangeiras significativas, ou distorções, para os exportações de bens e serviços dos EUA e investimentos diretos estrangeiros dos EUA para inclusão no NTE. Além disso, o USTR também considerará as respostas a este aviso como parte da revisão anual da operação e eficácia de todos os acordos comerciais dos EUA relacionados a produtos e serviços de telecomunicações que estão em vigor em relação aos EUA.

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Comércio internacional · 02/09/2026

Notificação de alterações correspondentes às exclusões dos produtos: leis, políticas e práticas da China relacionadas com a transferência de tecnologia, propriedade intelectual e inovação

Com efeitos de 1o de julho de 2026, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (USITC) implementou certas mudanças nas categorias de relatórios estatísticos no Tabela Harmonizada Tarifárica dos Estados Unidos (HTSUS). Como resultado dessas alterações, a USTR está fazendo emendas conformes às quatro exclusões de produtos associadas à investigação da Seção 301 das Leis, Políticas e Práticas da China relacionadas com Transferência de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Inovação.

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Comércio internacional · 26/02/2026

Pedido de observações sobre a elaboração de um acordo plurilateral sobre o comércio de minerais críticos e medidas políticas para reforçar a resiliência das cadeias de abastecimento de minerais críticos

A USTR convida as partes interessadas a apresentarem observações para informar o desenvolvimento de uma política comercial que apoie e reforce a resiliência das cadeias de abastecimento de minerais críticos e das indústrias a jusante que dependem delas. Os meios previstos para alcançar essa resiliência são a geração de demanda por produção baseada no mercado e a aceleração da construção da oferta baseada no mercado.

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Comércio internacional · 26/08/2026

2026 Review of Notorious Markets for Counterfeiting and Piracy: Comment Request

The Office of the United States Trade Representative (USTR) requests comments that identify online and physical markets to be considered for inclusion in the 2026 Review of Notorious Markets for Counterfeiting and Piracy (Notorious Markets List). The Notorious Markets List identifies examples of online and physical markets that reportedly engage in or facilitate substantial copyright piracy or trademark counterfeiting. The issue focus for the 2026 Notorious Markets List will examine issues related to high-quality counterfeit trademark goods known as superfakes or superclones.

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Comércio internacional · 30/06/2026

Request for Comments and Notice of Public Hearing Concerning the Annual Review of Country Eligibility for Benefits Under the African Growth and Opportunity Act for Calendar Year 2027

USTR is announcing the initiation of its 26th annual review of the eligibility of sub-Saharan African countries to receive the benefits of the current African Growth and Opportunity Act (AGOA), if reauthorized, for calendar year 2027. USTR is requesting written comments for this review and will conduct a public hearing on this matter. In developing its recommendations on AGOA country eligibility for calendar year 2027, USTR, in coordination with the AGOA Implementation Subcommittee of the Trade Policy Staff Committee (AGOA TPSC Subcommittee), will consider written comments, written testimony, and oral testimony.

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