Tecnologia · 30/09/2026
Renovação do Comitê de Proteção ao Consumidor e Acessibilidade
A Comissão Federal de Comunicações (FCC ou Comissão) publica este aviso para anunciar a renovação do Comitê de Proteção ao Consumidor e Acessibilidade (CPAAC). A Comissão determinou que a proposta foi aprovada e que a renovação será publicada no Diário Oficial da União.